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Garantias constitucionais da adoção [manuscrito] : frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao novo Código Civil / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Viviane Dalmagro
Orientador(es): Dulce Irene Finardi

Interpretação da norma como forma de realizar o direito, A [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Giliandra Christy Brancaleone Casagrande
Orientador(es): Maria Aparecida Lucca Caovila

Antecipação da tutela em face da fazenda pública frente ao princípio da proporcionalidade [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Eurides Francisco De Ré Junior
Orientador(es): Agadir Almeida Lovatel

Responsabilidade civil por erro médico [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Dalila Cristina Marcon
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Análise sobre as condições técnicas de elaboração de um "tesauro" na área do direito brasileiro [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Gláucio Wandré Vicentin
Orientador(es): Maria Aparecida Lucca Caovilla

Princípio da função social do contrato e a sua eficácia frente aos contratos de crédito bancário [manuscrito] , O / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Cristiane Gisele Dal Chiavon
Orientador(es): Wilson Jair Gerhard

Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle da gestão pública municipal , A [manuscrito] / / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Julio Alberto Marchioro
Orientador(es): Jacir José Victovoski

In)constitucionalidade da lei do abate de aeronaves [recurso eletrônico] , A ( / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Claudio Menezes Vieira
Orientador(es): Marli Canello Modesti

ICMS ecológico [manuscrito] : uma alternativa para as políticas públicas ambientais em Santa Catarina / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Anderson Tissiani Vedana
Orientador(es): Reginaldo Pereira

Ressocialização [manuscrito] : utopia legitimadora da pena de prisão / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Fernando Dal Zot
Orientador(es): Deise Helena Krantz Lora

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