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União estável e seus efeitos na legislação brasileira, A [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marisa Maria Pedrotti Balena
Orientador(es): Maria Aparecida Lucca Caovila

Despenalização [manuscrito] : avanço ou impunidade? Uma análise sistemática do artigo 89 da Lei n. 9.099/95 / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marinês Marli Diesel Perin
Orientador(es): Deise Helena Krantz Lora

Dano moral decorrente do assédio sexual [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marcelo Sodré
Orientador(es): Rudimar Roberto Bortolotto

Decadência da contribuição previdenciária [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Marcelo Henrique Hanauer
Orientador(es): Rudimar Roberto Bortolotto

Suspensão do fornecimento de energia elétrica devido ao inadimplemento do usuário, frente ao Código de Defesa do Consumidor [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Kelli Cristiane Cimadon Gonzalez
Orientador(es): Agadir Almeida Lovatel

Imprescritibilidade da ação declaratória de compensabilidade de indébito tributário decorrente de declaração de inconstitucionalidade [manuscrito] , A / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Katiuscia Delazeri
Orientador(es): Edilson Jair Casagrande

Juizado especial cível como instrumento do direito de acesso à justiça [manuscrito] : uma abordagem sobre sua competência e eficácia na Comarca de São Carlos-SC , O / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Juliana Zanuzzo Pilatti
Orientador(es): Carla Langoski Sotilli Bortolotto

Pressupostos e requisitos da prisão preventiva [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Gracieli Tressoldi
Orientador(es): Valmor Vigne

Obrigações de fazer, não fazer e de entrega de coisa na nova sistemática do processo civil brasileiro [manuscrito] : tutela específica e execução , As / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Gerson Remi Tecchio
Orientador(es): Cleudes Inês dos Santos Silveira Martins

Trabalho prisional como meio de ressocialização do apenado , O [manuscrito] / 2004

Ano: 2004
Autor(es): Ravel Fernando Farias
Orientador(es): Valmor Vigne

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