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(Im) Possibilidade de penhora on-line em contas bancárias de origem salarial [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Marcio Natal De Paula
Orientador(es): José Jacir Victovoski

Presunções como meio probatório, As [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Gabriela Binotto Piaia
Orientador(es): Darci Guimarães Ribeiro

Iniciativa probatória do juiz no processo civil [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Joseane Cristina Menegazzi
Orientador(es): José Jacir Victovoski

Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao afastamento dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/95 nos crimes de violência doméstica contra a mulher em face da questão de gênero, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Graziela Batista da Costa Garghetti
Orientador(es): João Marcelo Lang

A análise investigativa do (des) respeito aos direitos dos sentenciados consagrados constitucionalmente e os elencados no artigo 41, inciso VII da lei de execuções penais na penitenciária agrícola de Chapecó (SC), Um [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Gislaine Leonardo
Orientador(es): Marcelo Zolet

Quebra do princípio da unicidade da sentença e a nova sistemática de aplicabilidade da tutela antecipada, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Fabiane Polonia dos Santos
Orientador(es): Cristiano Becker Isaia

Direitos humanos e garantias constitucionais na prisão preventiva [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Alessandra Alayde Thibes
Orientador(es): Helenice da Aparecida Dambrós Braun

Lei de execução penal e a (ir)responsabilidade do estado, A [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Aramis Dos Santos Porto
Orientador(es): Idir Canzi

Reincidência penal e seus reflexos frente a lei dos crimes hediondos, A [recurso eletrônico] / / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Roberto José Tonini
Orientador(es): Eduardo Pianalto de Azevedo

Interceptação telefônica e os direitos fundamentais [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Jomar Mortari
Orientador(es): Nilton Martins de Quadros

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