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Princípio da co-culpabilidade [recurso eletrônico] : possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro como forma de resgate da dívida social do estado / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Darcieli Regina Jung
Orientador(es): Gláucio Wandré Vicentin

(in) constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 11.705/08 no Código de Trânsito Brasileiro [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Marcos Corrêa Soares
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

crime de ameaça e a subjetividade do temor da vítima ante a atuação do Ministério Público [recurso eletrônico] , O / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Renan de Lima Razera
Orientador(es): Laídes de Souza

Responsabilidade civil do estado no dano ambiental causado pelo particular [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): William Diego Da Croce
Orientador(es): Laércio Flávio Bonamigo

(des)necessidade de interposição de embargos de declaração para fins de prequestionamento, com o intuito de interpor recurso especial e/ou recurso extraordinário [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Chaylon Diego Alba Cenci
Orientador(es): Gilmar Paulo Hauschildt

Relação da governança corporativa das sociedades anonimas com a lei 6404/76 [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Ricardo Pinto de Souza
Orientador(es): Ariel Silva

Persecução penal dos crimes do colarinho branco frente ao principio da igualdade [recurso eletrônico] , A / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Marineusa Cella
Orientador(es): Alexandre Adriano Cichovicz

Maternidade de substituição e seus aspectos jurídicos no direito brasileiro [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Francieli Bocassanta
Orientador(es): Luiz Henrique Maissonett

Processo da arguição de descumprimento de preceito fundamental [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Robson Fernando Santos
Orientador(es): Reginaldo Pereira

Admissão das provas ilícitas no processo civil em casos excepcionais e a teoria proporcionalidade [recurso eletrônico] / 2010

Ano: 2010
Autor(es): Rubia Mara Brisóla
Orientador(es): José Jacir Victovoski

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