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Representação política das mulheres no Brasil: projetos em tramitação no congresso nacional sobre cotas de gênero e a eficácia quanto ao acesso das mulheres aos cargos políticos [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Nátaly Poliana Luersen
Orientador(es): Silvana Terezinha Winckler

Privação de direitos fundamentais: vulnerabilidades femininas na gestação e primeira infância [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Andressa Castanha de Freitas Lopes
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Declaração dos direitos humanos e as particularidades culturais: como atuam nos países sob a lei da sharia que aplicam a pena de lapidação [recurso eletrônico], A / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Juciane de Lisboa
Orientador(es): Arlene Renk

Câmeras policiais individuais e o princípio da não culpabilidade: um estudo a respeito da (in)constitucionalidade da utilização das imagens captadas pelas câmeras policiais individuais, como meio de prova em processos disciplinares militares... / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Dashiel Luiz Hans
Orientador(es): Cássio Marocco

Competência ambiental dos municípios para legislar, licenciar e fiscalizar limites interpretativos das competências [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Laura Cristina Navarini Geller
Orientador(es): Silvana Terezinha Winckler

Desigualdades e políticas públicas de equivalência de gênero [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Valquiria Silvestri
Orientador(es): Cláudia Cinara Locateli

Desjudicialização do processo de execução cível e do cumprimento de sentença: uma via para a celeridade e economia processual? [recurso eletrônico], A / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Wuesller Luiz Pavão
Orientador(es): José Jacir Victovoski

Estatuto do desarmamento e o direito de autodefesa, O [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Guilherme Parnof
Orientador(es): Cássio Marocco

A delimitação do interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de legislação municipal que proíbe ou restringe a pulverização do Herbicida 2,4-D em seu território [recurso eletrônico] / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Andrieli Correia de Maciel de Oliveira
Orientador(es): Reginaldo Pereira

Efeito suspensivo automático das apelações: um desafio a celeridade processual [recurso eletrônico], O / 2023

Ano: 2023
Autor(es): Thaisa Letícia Müller
Orientador(es): Guilherme de Oliveira Matos

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